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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE PRAZO DETERMINADO



        IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
            
     
        EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
            
        EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
            
        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.    
     
            
        DO OBJETO DO CONTRATO
            
     
        Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, peloEMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função de (xxx).
            
        Parágrafo único. Os serviços relativos à sua função são inerentes aoEMPREGADO, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade na execução para outrem que não esteja previamente contratado.
     
              
        DA JORNADA DE TRABALHO
     
     
        Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de (xxx) a (xxx), havendo descanso semanal remunerado às/aos (xxx)1, iniciando-se às (xxx) horas, e terminando às (xxx) horas2, com intervalo de (xxx) minutos/horas para almoço3, podendo não haver expediente às/aos (xxx), caso haja compensação4 durante o horário da semana.
     
            
        DA REMUNERAÇÃO
            
     
        Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ (xxx) (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei.
     
     
        DA DURAÇÃO
     
     
        Cláusula 4ª. O contrato terá duração de (xxx) anos, contados a partir da assinatura deste instrumento6.
     
     
        DA RESCISÃO
     
     
        Cláusula 5ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias5.
     
     
        CONDIÇÕES GERAIS
     
     
        Cláusula 6ª. O EMPREGADO compromete-se a cumprir as normas e o regulamento da empresa.
            
        Cláusula 7ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
            
        Cláusula 8ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
     
     
          DO FORO
            
     
        Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de (xxx), de acordo com o art. 651, da CLT7;
            
            
        Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
            
            
        (Local, data e ano).
     
     
        (Nome e assinatura do Representante legal do Empregador)
     
        (Nome e assinatura do Empregado)
            
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
     
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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